A judicialização da saúde na Bahia tem registrado números alarmantes em 2025, com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) recebendo aproximadamente 16 mil ações contra planos de saúde e 4 mil ações contra o SUS até o momento, conforme apurado pelo Jornal da Manhã (Globo), uma tendência que reforça a crescente pressão sobre o sistema judiciário e a gestão da saúde no estado.
Contexto e comparação com dados anteriores
Os dados do Jornal da Manhã referem-se especificamente a este ano (2025), ressaltando uma escalada significativa em relação aos anos anteriores. Para contextualizar:
- Em 2023, os processos judiciais contra planos de saúde na Bahia ficaram em torno de 33 283 novos casos, enquanto contra o SUS foram apenas 494;
- Os números do primeiro semestre de 2024 já indicavam mais de 4 000 novas demandas, com um custo estimado de R$ 186 milhões relativos a medicamentos não contemplados na lista oficial do SUS (RENAME);
- Para 2023 como um todo, foram contabilizados 7 391 novos processos, com gastos de R$ 371 milhões, segundo a Secretaria de Saúde da Bahia.
Especialistas alertam para os impactos econômicos e operacionais dessa judicialização. Na Bahia, os temas mais recorrentes incluem:
- Negativas de cobertura por parte de planos privados;
- Fornecimento de medicamentos de alto custo;
- Reajustes contratuais considerados abusivos;
- Tratamentos hospitalares não autorizados.
